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ÁREAS DE ACTUAÇÃO

DIREITO DO DESPORTO

Contratos, contencioso, conflitos desportivos

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Estamos preparados para dar resposta a uma ampla diversidade de agentes desportivos, tais como praticantes, treinadores, empresários desportivos, clubes, sociedades anónimas desportivas, federações desportivas, ligas profissionais e sindicatos.

No Direito do Desporto, o nosso apoio jurídico abrange, entre outras, as seguintes áreas de intervenção:

  • Preparação e negociação de contratos (contratos de trabalho desportivo; contratos de representação e prestação de serviços para gestão de carreiras desportivas; contratos de formação desportiva; contratos de patrocínio; contratos de utilização de direitos de imagem; entre outros);

  • Arbitragem de conflitos desportivos;

  • Contencioso junto de órgãos jurisdicionais federativos e de tribunais, nacionais e estrangeiros;

  • Emissão de pareceres

DIREITO DO TRABALHO

Contratual, disciplinar, contencioso laboral

Prestamos apoio jurídico a empresas e trabalhadores nas diversas vertentes do Direito do Trabalho e correspondente enquadramento jurídico.

  • Elaboração, alteração e cessação de contratos de trabalho;

  • Exercício da acção disciplinar, preparação e acompanhamento de procedimentos disciplinares;

  • Procedimento de despedimentos individuais ou colectivos;

  • Acidentes de trabalho;

  • Contencioso judicial e extra judicial.

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Responsabilidade civil, contratual, família e menores

DIREITO CIVIL

Prestamos aconselhamento e patrocínio nas áreas do Direito Civil, nas suas diversas vertentes, nomeadamente:

  • Responsabilidade contratual e extra contratual;

  • Responsabilidade Civil;

  • Contratos;

  • Imobiliário;

  • Executivo;

  • Familia e menores.

DIREITO DA SAÚDE

Responsabilidade civil, penal e disciplinar

O Direito da Saúde é uma das áreas do Direito que tem estado cada vez mais na ordem do dia, tendo-se assistido a um aumento do número de queixas relacionadas com a responsabilidade civil médica e hospitalar.

Áreas de actuação:

  • Responsabilidade civil, penal e disciplinar dos profissionais de saúde por erro médico;

  • Responsabilidade hospitalar;

  • Acesso e protecção dos dados clínicos;

  • Consentimento informado.

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DIREITO DO CONSUMO

Direitos do consumidor

O consumidor procura, cada vez mais fazer valer os seus direitos. Para isso, é preciso conhecer os seus direitos num mercado de consumo cada vez mais exigente. 

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  • Direitos do consumidor;

  • Responsabilidade do vendedor e do produtor;

  • Crédito ao consumo;

  • Comércio electrónico;

  • Publicidade e informação;

  • Serviços de água, energia, telecomunicações;

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